Termos e Condições de utilização / Aviso legal

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Ao aceder e utilizar o sítio Web da Alpro, o utilizador reconhece ter lido, compreendido bem como aceitar a sua vinculação aos Termos de utilização contidos no presente aviso legal, bem como aos requisitos regulamentares que regem a utilização do sítio Web da Alpro e a Política de privacidade referenciada no mesmo.

Data de entrada em vigor dos presentes Termos de utilização: 8 de fevereiro de 2012

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Todo o conteúdo do sítio Web da Alpro, incluindo o design, textos, layout, desenhos, fotografias, vídeos, gráficos e outros elementos das referidas páginas de internet, bem como a seleção e composição dos mesmos, são protegidos por direitos de autor e constituem propriedade única e exclusiva da Alpro, ou foram incluídos com a autorização do respetivo proprietário, com TODOS OS DIREITOS RESERVADOS. É permitida a cópia eletrónica e impressão de partes do sítio Web da Alpro, com o único objetivo de executar tarefas no âmbito de um acordo específico celebrado com a Alpro, desde que o utilizador não retire qualquer aviso de direitos de autor ou de outros direitos de propriedade.

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Isenção de responsabilidade

A Alpro disponibiliza o sítio Web da Alpro no estado em que se encontra ("as is"), não presta quaisquer declarações e garantias expressas ou implícitas em relação à exatidão e à exaustividade do presente sítio ou dos seus conteúdos, não se responsabilizando por quaisquer erros, omissões ou eventuais informações desatualizadas, incluindo anomalias latentes/ocultas.

Especificamente, mas de forma irrestrita, a Alpro não presta quaisquer declarações ou garantias de que:

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Em caso algum (exceto se as cláusulas de exclusão infra se aplicarem) poderá a Alpro incorrer em responsabilidade contratual e/ou extracontratual, seja com base em negligência, incumprimento contratual ou por qualquer outro motivo, por eventual perda ou dano ocorrido na sequência ou no âmbito da utilização ou impossibilidade de utilização do sítio Web da Alpro, do conteúdo do sítio Web da Alpro, incluindo quaisquer danos específicos, indiretos, punitivos, ocasionais ou consequentes, incluindo, mas não exclusivamente, perda de goodwill, perda de oportunidades de negócio, perda de lucros, perda de dados ou danos resultantes de um vírus informático ou outra avaria transmitida pelo sítio Web da Alpro; atraso, interrupção de serviço, remoção de ficheiros ou ainda erros, omissões ou incorreções no sítio Web da Alpro ou no seu conteúdo; a utilização que fizer de outros sítios ou a confiança por si depositada em outros sítios aos quais tenha acedido através de hiperligações no sítio Web da Alpro; o incumprimento por parte do utilizador da legislação ou regulamentação aplicável ou a confiança do mesmo em qualquer informação publicada no sítio Web da Alpro.

Nada neste aviso legal poderá ser utilizado para excluir ou limitar a nossa responsabilidade por fraude, morte ou danos pessoais causados por negligência grosseira ou conduta dolosa da Alpro ou dos seus trabalhadores.

A presente declaração constitui uma total limitação de responsabilidade aplicável a todos os danos, independentemente da sua natureza, incluindo, mas não exclusivamente, quaisquer danos compensatórios, diretos, indiretos ou consequenciais, perda de dados, rendimentos ou lucros, perda ou dano de bens e reivindicações de terceiros.

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Legislação aplicável e foro competente

Os presentes Termos de utilização e todos os assuntos relacionados são regidos pela legislação portuguesa.

Sem prejuízo do direito de a Alpro interpor recurso judicial junto de qualquer tribunal com competência territorial, os tribunais de Portugal terão competência exclusiva para dirimir qualquer litigio, controvérsia ou reclamação decorrentes ou relacionados com os presentes Termos e condições de utilização, incluindo os relativos à existência, validade ou cessação dos referidos Termos e condições de utilização ou às consequências da sua nulidade. Caso um tribunal competente venha a considerar alguma disposição dos presentes Termos de Utilização inválida ou não vinculativa, as demais disposições destes Termos de Utilização manter-se-ão totalmente em vigor.

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