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Termos e Condições de utilização

Termos e Condições de utilização / Aviso legal

Leia atentamente o presente aviso. A utilização do presente sítio (adiante designado "sítio Web da Alpro" ou o “sítio Web”) e o respetivo conteúdo são regulados pelos Termos e condições de utilização (“Termos de utilização”) abaixo descritos, bem como pela Política de privacidade (“Política de privacidade"). Para mais informações sobre a proteção dos dados pessoais de quem acede ao sítio Web da Alpro, queira consultar a nossa Política de privacidade disponível em http://www.alpro.com

Os conteúdos disponíveis no sítio Web da Alpro são fornecidos pela Alpro NPO, Vlamingstraat 28, B-8560 Wevelgem (Bélgica), 0420.429.375 RPM/RPR Kortrijk, (adiante designada “Alpro”, "a nossa Empresa" ou “nós”), sociedade em comandita por ações, de acordo com os seguintes Termos de utilização.

Ao aceder e utilizar o sítio Web da Alpro, o utilizador reconhece ter lido, compreendido bem como aceitar a sua vinculação aos Termos de utilização contidos no presente aviso legal, bem como aos requisitos regulamentares que regem a utilização do sítio Web da Alpro e a Política de privacidade referenciada no mesmo.

Data de entrada em vigor dos presentes Termos de utilização: 8 de fevereiro de 2012

Sem prejuízo dos direitos do utilizador garantidos pela legislação aplicável, a Alpro reserva-se o direito de alterar os presentes Termos de utilização, adaptando-os aos avanços tecnológicos, às alterações à legislação e regulamentação e às boas práticas comerciais. Se a Alpro alterar os presentes Termos de utilização, a versão atualizada dos Termos de utilização irá refletir essas mesmas alterações, sendo o utilizador informado da atualização, através da alteração da data de entrada em vigor indicada supra nos presentes Termos de utilização.

Direitos de autor

Todo o conteúdo do sítio Web da Alpro, incluindo o design, textos, layout, desenhos, fotografias, vídeos, gráficos e outros elementos das referidas páginas de internet, bem como a seleção e composição dos mesmos, são protegidos por direitos de autor e constituem propriedade única e exclusiva da Alpro, ou foram incluídos com a autorização do respetivo proprietário, com TODOS OS DIREITOS RESERVADOS. É permitida a cópia eletrónica e impressão de partes do sítio Web da Alpro, com o único objetivo de executar tarefas no âmbito de um acordo específico celebrado com a Alpro, desde que o utilizador não retire qualquer aviso de direitos de autor ou de outros direitos de propriedade.

É estritamente proibido qualquer outro tipo de utilização de materiais no sítio da Alpro, incluindo a reprodução, adaptação, modificação, tradução, distribuição, nova publicação ou estabelecimento de hiperligações para fins pessoais, públicos ou comerciais, para além dos acima mencionados, sem a prévia autorização expressa e por escrito da Alpro.

O download ou a cópia do sítio Web da Alpro não implica a transferência de quaisquer direitos, software ou materiais para o utilizador. Em caso de infração, será instaurado um processo judicial adequado.

Isenção de responsabilidade

A Alpro disponibiliza o sítio Web da Alpro no estado em que se encontra ("as is"), não presta quaisquer declarações e garantias expressas ou implícitas em relação à exatidão e à exaustividade do presente sítio ou dos seus conteúdos, não se responsabilizando por quaisquer erros, omissões ou eventuais informações desatualizadas, incluindo anomalias latentes/ocultas.

Especificamente, mas de forma irrestrita, a Alpro não presta quaisquer declarações ou garantias de que:

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  • a informação do sítio Web da Alpro seja exata, completa ou atual;

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  • a informação publicada no sítio não deve ser considerada, de forma alguma, aconselhamento médico. A informação consiste em informações gerais sobre uma dieta saudável.

  • o sítio Web da Alpro ou qualquer software ou material, independentemente da sua natureza, disponíveis no sítio ou descarregados do mesmo estejam isentos de vírus ou anomalias (incluindo anomalias ocultas/latentes) e sejam compatíveis com o seu equipamento.

É da responsabilidade do utilizador:

  • utilizar software antivírus em todo o software ou demais materiais descarregados do sítio Web da Alpro, garantindo a compatibilidade do referido software ou material com o seu equipamento

  • verificar se o conteúdo ou a informação publicados no sítio Web da Alpro estão corretos ou completos.

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Em caso algum (exceto se as cláusulas de exclusão infra se aplicarem) poderá a Alpro incorrer em responsabilidade contratual e/ou extracontratual, seja com base em negligência, incumprimento contratual ou por qualquer outro motivo, por eventual perda ou dano ocorrido na sequência ou no âmbito da utilização ou impossibilidade de utilização do sítio Web da Alpro, do conteúdo do sítio Web da Alpro, incluindo quaisquer danos específicos, indiretos, punitivos, ocasionais ou consequentes, incluindo, mas não exclusivamente, perda de goodwill, perda de oportunidades de negócio, perda de lucros, perda de dados ou danos resultantes de um vírus informático ou outra avaria transmitida pelo sítio Web da Alpro; atraso, interrupção de serviço, remoção de ficheiros ou ainda erros, omissões ou incorreções no sítio Web da Alpro ou no seu conteúdo; a utilização que fizer de outros sítios ou a confiança por si depositada em outros sítios aos quais tenha acedido através de hiperligações no sítio Web da Alpro; o incumprimento por parte do utilizador da legislação ou regulamentação aplicável ou a confiança do mesmo em qualquer informação publicada no sítio Web da Alpro.

Nada neste aviso legal poderá ser utilizado para excluir ou limitar a nossa responsabilidade por fraude, morte ou danos pessoais causados por negligência grosseira ou conduta dolosa da Alpro ou dos seus trabalhadores.

A presente declaração constitui uma total limitação de responsabilidade aplicável a todos os danos, independentemente da sua natureza, incluindo, mas não exclusivamente, quaisquer danos compensatórios, diretos, indiretos ou consequenciais, perda de dados, rendimentos ou lucros, perda ou dano de bens e reivindicações de terceiros.

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Legislação aplicável e foro competente

Os presentes Termos de utilização e todos os assuntos relacionados são regidos pela legislação portuguesa.

Sem prejuízo do direito de a Alpro interpor recurso judicial junto de qualquer tribunal com competência territorial, os tribunais de Portugal terão competência exclusiva para dirimir qualquer litigio, controvérsia ou reclamação decorrentes ou relacionados com os presentes Termos e condições de utilização, incluindo os relativos à existência, validade ou cessação dos referidos Termos e condições de utilização ou às consequências da sua nulidade. Caso um tribunal competente venha a considerar alguma disposição dos presentes Termos de Utilização inválida ou não vinculativa, as demais disposições destes Termos de Utilização manter-se-ão totalmente em vigor.

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