Enmienda 171

03/18/2021

A Alpro é contra as restrições adicionais aos produtos de origem vegetal proposta na Alteração 171

  • A Alteração 171 pretende proibir o uso de expressões como "alternativa ao iogurte", "não contém leite" ou termos como "cremoso" para descrever alternativas vegetais aos produtos lácteos

  • A Alpro acredita nos benefícios de uma dieta flexitariana e trabalha para oferecer mais e melhores opções aos consumidores

Lisboa, 17 de março de 2021 - O Conselho, o Parlamento Europeu e a Comissão vão debater em março a Alteração 171, que pretende regulamentar de forma mais restrita as normas em vigor relativamente à referência a lacticínios em produtos vegetais, como, por exemplo, o uso de expressões, "alternativa vegetal ao iogurte", "não contém leite" ou termos como "cremoso" para descrever as alternativas vegetais aos produtos lácteos. Nesse sentido, a Alpro, em conjunto com a ENSA (Associação Europeia de Alimentos de Origem Vegetal) e outras 92 organizações (Aliança Europeia para os Alimentos de Origem Vegetal), pede aos Estados Membros, ao Parlamento e à Comissão que se oponham à Alteração 171, por considerar que vai contra os interesses dos consumidores da UE em termos de comunicação transparente, concorrência leal e ambições climáticas, apostando em mais produtos de origem vegetal como parte de um sistema alimentar saudável e sustentável.

Impulsionar a revolução alimentar

A missão da Alpro é mudar a forma como o mundo se alimenta, contribuindo para a "revolução alimentar" global: um movimento que pretende incentivar à adoção de hábitos alimentares e de hidratação mais saudáveis, sustentáveis e inclusivos.

Em 2020, coincidindo com o seu 40º aniversário, a Alpro apresentou “Feeding our Future with Plants”, o compromisso da marca para os próximos cinco anos. Com foco em duas grandes áreas, na saúde e no planeta, a ambição da Alpro é promover até 2025 uma mudança para dietas mais saudáveis e sustentáveis, com uma maior presença de alimentos de origem vegetal. Para isso, Alpro esforça-se para oferecer aos consumidores uma ampla gama de produtos de base vegetal, que integrem uma dieta flexitariana, e em transmitir aos consumidores os conhecimentos que lhes permitam tomar decisões de forma consciente.

“O flexitarianismo é uma tendência crescente e cada vez mais pessoas estão conscientes dos seus benefícios. A missão da Alpro é promover dietas flexitarianas e, por isso, trabalhamos para oferecer cada vez mais e melhores opções aos consumidores”, afirma Rita Freitas, responsável pela Alpro em Portugal . “Estou convencida de que os responsáveis políticos também começarão a reconhecer a importância e urgência de mudar o sistema alimentar numa direção mais sustentável. Por isso, pedimos ao Trílogo da UE que apoie a posição da Comissão e recuse a Alteração 171 pois a lei em vigor é suficiente quando aplicada".

Alteração 171: regulamentação excessiva

O quadro regulamentar da UE, em vigor há mais de 30 anos, já protege a utilização de denominações de produtos lácteos, em que termos como "leite de soja" ou "queijo vegan", por exemplo, não são permitidos. A Alteração 171 impõe restrições adicionais que, por parte da marca, são consideradas desnecessárias, excessivas e contraproducentes. Interpretado no seu sentido mais estrito, pode inclusivamente afetar as práticas comerciais amplamente aceites para informar o consumidor sobre a textura e o sabor de um alimento de origem vegetal, bem como o uso de ilustrações e embalagens que também são utilizadas para os lacticínios. Por este motivo, a Alpro pede à Comissão Europeia, ao Parlamento e aos Estados-Membros que se oponham à Alteração 171, porque:

  1. A legislação em vigor é muito clara, e a Alteração 171 é um excesso extremo de regulamentação, ao introduzir restrições de informação ao consumidor sobre os produtos de origem vegetal que não proporciona informação mais clara, mas, pelo contrário, limita a sua capacidade de avaliar e escolher de forma consciente.

  2. Privará os consumidores de informação relevante sobre o benefício dos produtos de origem vegetal, por exemplo, mediante a proibição das palavras "não contém lactose", "sem lácteos" ou por meio de comparações entre os lacticínios e as suas alternativas em termos de, por exemplo, as características nutricionais ou de sustentabilidade.

  3. Estas disposições discriminam injustamente os produtos de origem vegetal utilizados como alternativa aos produtos lácteos.

  4. A Alteração 171 não foi submetida a uma avaliação de impacto; a Alpro considera que as suas repercussões negativas para os consumidores, o meio ambiente e o sector alimentar de origem vegetal seriam desproporcionais ao seu objetivo legítimo.

  5. A Alteração 171 é contraditória ao Regulamento (UE) nº 1169/2011 sobre a informação alimentar fornecida aos consumidores (Regulamento FIC); efetivamente, criaria mais insegurança jurídica que as normas em vigor.

Conclusão, na ausência de um impacto positivo demonstrado pela Alteração 171, a Alpro pede aos responsáveis políticos que não introduzam restrições desnecessárias que colocam as marcas e empresas de produtos de base vegetal plant-based em desvantagem desproporcional e injustificada impedindo uma informação transparente para os consumidores.


Sobre ALPRO (http://alpro.pt/)

Orgulhosa de ser pioneira em alimentação e bebidas de origem vegetal durante mais de 40 anos, a ALPRO é uma empresa europeia nascida na Bélgica em 1980 com o objetivo de promover uma alimentação mais baseada em vegetais como opção sustentável para o planeta e benefícios para a saúde. A ALPRO é líder europeia em produtos frescos de origem vegetal e criou uma ampla gama de bebidas vegetais, alternativas vegetais ao iogurte e natas, sobremesas, margarinas e gelados, todos à base de ingredientes de origem natural como a soja não OGM, amêndoas, avelãs, cajus, arroz, aveia ou coco. A ALPRO, parte da empresa Danone desde 2016, está sediada em Gante (Bélgica) e conta com mais de 1300 colaboradores e quatro fábricas, em Kettering (Reino Unido), Issenheim (França), Wevelgem (Bélgica) e Parets del Vallès (Espanha). Presente em 54 países e com a maior parte dos negócios na Europa, a ALPRO continua a sua expansão e fechou o ano de 2018 com uma faturação de 611 milhões. Desde 2018, a ALPRO está certificada pela B Corp pelos seus esforços em combinar os objetivos sociais e ambientais com êxito financeiro. 

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